17.9.04

Vota num, elege outro

Sei que posso parecer chato falando tanto de eleição, mas vou correr o risco. Essa é mais uma da série "olha lá como vota". Você lembra em quem votou para vereador na última eleição? É bem provável que não. O parlamento é tão importante para a democracia moderna que ela simplesmente não existe sem ele. Nós eleitores brasileiros, no entanto, costumamos dar pouca importância à eleição do parlamentar. No máximo o vereador funciona como um cara que consegue alguns favores, quando deveria ser a voz do eleitor, seu representante mais próximo. Comprando votos com favores ou dinheiro, o vereador acaba prestando satisfações a quem financiou a campanha, não a quem o elegeu - já que o eleitor esquece logo em quem votou. Esse comportamento generalizado de venda de votos - mais do que compra - tem várias explicações: má distribuição de renda no país, educação de má qualidade, falta de tradição democrática e o próprio comportamento dos parlamentares. Mas a culpa também é do sistema de eleição proporcional, que poucos entendem como funciona.

Este ano, aqui em Florianópolis, vamos eleger 16 vereadores. Com quem ficarão essas vagas? Com os 16 mais votados, certo? Errado. O eleitor vota num candidato, mas está elegendo uma chapa. Funciona assim: os 178 candidatos estão agrupados em nove chapas. Cada uma delas pode ser formada por um único partido ou uma coligação. O eleitor escolhe um candidato entre as 178 opções. Também pode optar apenas por um partido (voto de legenda). Os votos para os candidatos e legendas de uma mesma chapa são somados. Quanto mais votos a chapa conseguir, no conjunto, mais vereadores emplaca, por ordem de votação. Isso faz com que um candidato campeão de votos possa ficar de fora - isso já ocorreu - porque a chapa não fez votos suficientes para preencher uma vaga. Vereadores menos votados, por outro lado, podem ser eleitos, empurrados pelos votos de seus companheiros de chapa.

Ou seja, nem sempre quem leva mais votos, individualmente, consegue se eleger. Por isso, antes de escolher seu candidato, é bom saber quem são seus companheiros de chapa, para não comprar gato por lebre. Votando num integrante da chapa, você está ajudando a eleger todos os outros. Esse sistema dá uma grande liberdade ao eleitor - ele escolhe o partido e o candidato que quer ver na Câmara - mas tem uma grande desvantagem: praticamente inviabiliza uma campanha séria para vereador. Como escolher corretamente entre 178 candidatos? Será possível conhecer todos? É impossível, por exemplo, organizar debates. Mudar simplesmente o sistema para o voto individual, portanto, não resolveria, além de enfraquecer os partidos, o que faz mal à democracia.

Mas há alternativas, adotadas em outros países. Uma delas é o voto distrital, em que a cidade seria dividida em 16 distritos, cada um elegendo um vereador. O número de candidatos cairia, em média, para 11 por distrito, possibilitando uma campanha mais séria e estreitando os laços entre o vereador eleito e a comunidade. Também existe o voto de lista, em que os partidos definem a ordem de seus candidatos e o eleitor vota apenas na lista. São eleitos os primeiros da fila, na proporção dos votos obtidos pela chapa. Ao contrário do voto distrital, esse sistema favorece candidatos populares em grande parte da cidade, mas que não se identificam com nenhuma região específica do município. Por fim, há o distrital misto, em que metade dos vereadores é eleito pelo sistema distrital e a outra metade pelo de lista. Tem a desvantagem de complicar a votação.

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