Maioridade penal

O colega jornalista Paulo Henrique de Sousa, do ph ácido, via blogue Deu no Jornal, deu a dica desta tabela que compara a maioridade penal de mais de 150 países (não inclui o Brasil). A planilha também informa as idades mínimas para casar, deixar a escola e começar a trabalhar, de acordo com a legislação local. Os dados foram coletados por uma ONG internacional dedicada ao direito das crianças à educação.

Traz algumas comparações interessantes:

Só quatro desses países criminalizam apenas maiores de 18 anos, como o Brasil:
Colômbia, Equador, Venezuela e Guiné.

Em outros 11, a idade mínima é 16 anos:
Andorra, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Cuba, Guiné-Bissau, Micronésia, Moçambique, Portugal e Congo.

Oito criminalizam aos 15 anos:
Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, República Checa e Laos.

Em 27, a idade mínima é 14 anos:
Alemanha, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielo-rússia, Bulgária, Eslovênia, Rússia, Geórgia, Hungria, Itália, Líbia, Japão, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Macedônia, Paraguai, Coréia do Sul, Romênia, Ruanda, Moldávia, Coréia do Norte, Ucrânia e Vietnan.

Há 16 países que adotam os 13 anos:
Benin, Burkina Faso, Burundi, Chade, Ilhas Comoros, Djibuti, Estônia, Gabão, Madagascar, Mali, Mônaco, Nicarágua, Níger, República Centro-africana, Tunísia e Uzbequistão.

Outros 16 estabelecem a idade mínima de 12 anos:
Antilhas Holandesas, Aruba, Canadá, Dominica, Eritréia, Espanha, Grécia, Guatemala, Honduras, Israel, Jamaica, Marrocos, Holanda, Peru, República Dominicana e San Marino.

A Turquia condena a partir dos 11 anos.

Há 14 países que adotam os 10 anos como idade penal mínima:
Arábia Saudita, Camarões, Chipre, Costa do Marfim, Ilhas Fiji, Guiana, Ilhas Marshall, Nova Zelândia, Palau, Ilha de Man e territórios independentes do Reino Unido, Serra Leoa, Suriname e Vanuatu.

Outros 43 países criminalizam cidadãos com idade entre 7 e 9 anos, entre eles o Reino Unido (8 anos), a Irlanda (7) e uma grande quantidade de países muçulmanos na Ásia e África.

Em seis países pesquisados, não há idade penal mínima:
Camboja, Luxemburgo, Mauritânia, México, Polônia e Togo.

Colocados assim, esses dados permitem concluir poucas coisas, mas uma delas é que parece não haver relação entre o desenvolvimento de um país e a idade penal mínima. De qualquer forma, no contexto internacional, condenar apenas maiores de 18 anos é uma exceção.

Por outro lado, dois países que aparecem nessa faixa têm índices de violência e uma formação social próxima à do Brasil: Venezuela e Colômbia. Curiosamente, enquanto a esquerda brasileira combate a redução da maioridade penal, Cuba adota o limite de 16 anos.